Efeitos da Reforma Tributária: aumento de ICMS nos estados para compensar perdas não será imediato, explica especialista

Por Felipe Peralta

Cárcere privado é realidade da vida de muitas mulheres

Magistrada destaca que registro exige uma reação mais rápida do Judiciário, no que se refere ao quadro da violência doméstica

Projeto obriga SUS a distribuir anticoncepcional injetável

Fornecimento deverá ocorrer na periodicidade adequada para não haver interrupção do efeito

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Cirurgia em porco acirra debate do uso de cobaias em experimentos

Ativistas invadem aula para gravar em vídeo uma cirurgia na qual os alunos treinam técnicas de traqueostomia em um suíno vivo. Ações desse tipo preocupam os cientistas

Justiça suspende concurso da Prefeitura de São Sebastião

Juiz julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo MP para suspender o concurso sob a argumentação de que houve vícios no edital, entre outras irregularidades

Defensoria oficia empresas de transporte interestadual para divulgação de direito dos idosos

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por seu Núcleo Especializado em Direitos do Idoso (NEDI), oficiou empresas que realizam transporte interestadual.

OAB-SP critica divulgação de cadastro de estudantes devedores

A OAB-SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, considera inconstitucional o Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros, idealizado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, que constituiu um banco de dados com mais de 40 mil nomes de devedores.

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Juiz Ali Mazloum entra com pedido de habeas-corpus no STJ

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional

Clínica deve indenizar consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície

A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 7 mil, por danos morais, e de R$ 7 mil, a título de danos estéticos

Município e creche indenizarão por negligência que resultou em acidente

Criança de um ano caiu em sala de aula.

Brasil é considerado um dos piores países para se aposentar

Reformas na Previdência que deveriam auxiliar, pioram ainda mais as perspectivas para o futuro

Senado aprova Projeto de Lei que estabelece prioridade para processos de alienação parental

Projeto de Lei (PLS 19/2016) que estabelece essa prioridade foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (29) e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Redução da maioridade penal é medida simplificadora e reducionista, afirma Pepe Vargas

Aqueles que tentam convencer a sociedade de que a redução da maioridade penal vai resolver o problema da criminalidade no País estão induzindo a sociedade ao erro, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas

Homens e brancos predominam na magistratura brasileira, diz CNJ

Levantamento foi respondido por mais de 10 mil magistrados e levou em conta informações como idade, sexo e composição étnico-racial

Projeto de Lei que reduz a jornada de trabalho dos caminhoneiros é suspenso

Medida não é aceita por especialistas que defendem revogação imediata da Lei

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.